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Estude (VITEM IV)

          

visão global

  • Destina-se a estrangeiros que viajam para o Brasil realizar as seguintes atividades: cursos regulares, intercâmbio de estudos ou intercâmbio de pesquisas.
  • Os cursos regulares compreendem os níveis de ensino primário e secundário; graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado); cursos técnicos e de idiomas. Os cursos regulares devem ser oferecidos por instituições de ensino que possuam um CNPJ (CNPJ).
  • As trocas de estudos ou estudos envolvem a melhoria da qualificação acadêmica, compartilhando conhecimentos e experiências no ambiente acadêmico, como: participação em "sanduíches". e programas de colaboração universitária, realizando parte da pesquisa de mestrado / médico, realizando um módulo obrigatório de graduação / pós-graduação no exterior (comumente chamado de "ano no exterior", geralmente o terceiro ano).
  • Cursos regulares ou trocas de estudos devem ter uma carga horária mínima de 15 horas por semana. Casos excepcionais e devidamente justificados, com carga horária semanal de menos de 15 horas, estão sujeitos a análise e podem ser aceitos a critério da autoridade migratória. Não é necessária uma carga mínima de curso para intercâmbio de pesquisas.
  • Os estrangeiros que viajam para o Brasil para pesquisas / estudos de pós-doutorado devem se inscrever no VITEM I, não no VITEM IV, pois são classificados como pesquisadores, não estudantes.
  • Para estudos ou trocas com duração de até 90 dias, o solicitante deve solicitar um Visto de visitante (VIVIS).
  • Os portadores de visto de estudante podem realizar trabalho remunerado, desde que o horário de trabalho seja compatível com a carga horária do curso. Detalhes e esclarecimentos devem ser solicitados à Polícia Federal.
  • Este tipo de visto autoriza o solicitante a estudar em uma instituição específica. Se o aluno quiser mudar para outra instituição, a Polícia Federal deve ser contatada.

Comprimento & amp; extensão da estadia

Período de validade: até 1 ano.

Data limite / validade até a qual a primeira entrada no Brasil deve ocorrer - contada a partir da data de emissão do visto.

Período inicial de permanência: até 1 ano.

Período inicial durante o qual o indivíduo pode permanecer no Brasil - contado a partir da data da primeira entrada no país - que será confirmado no momento do registro da residência na Polícia Federal.

Período de residência: até 1 ano.

Determinado no momento do registro de residência na Polícia Federal - indica o período efetivo durante o qual o estrangeiro poderá residir no Brasil.

Prorrogação da estadia: o período de residência pode ser prorrogado até a conclusão dos estudos. Caso seja necessária uma extensão, a pessoa em questão deve entrar em contato com a Polícia Federal antes do final do período de residência concedido.

Taxas de visto

  1. USD 100,00 a ser pago em dinheiro no escritório do Centro de solicitações de visto Brasil quando a inscrição for enviada .
  2. Titular do passaporte dos EUA: $ 160,00
  3. Titular do passaporte do Reino Unido: $ 465,00

Outros serviços:

                                                                                                                  
Documento Taxas (USD)
Certidão de casamento 20,00
Legalização de documentos escolares 5,00
Legalização de documentos escolares (mais de 3 documentos referentes à mesma pessoa e escola, excluindo diplomas) 15,00
Legalização de documentos em geral (um documento / uma assinatura) 20,00
Certificação da assinatura do cidadão brasileiro 20,00

Taxa de serviço internacional BLS: Qualquer solicitante que solicite no Centro de solicitação de visto Brasil deverá cobrar uma taxa de serviço de US $ 14 (incluindo impostos) pagável em dinheiro.

Observe que todas as taxas e serviços de visto não são reembolsáveis.

Documentos necessários

Observe que você deve levar os documentos originais para o compromisso & amp; imprima e assine a lista de verificação abaixo antes de sua visita ao Centro de Solicitação de Visto Brasil

                                                                                                        

O solicitante deve enviar uma confirmação de reserva (bilhete pago ou e-ticket) ou uma reserva (ou carta de um agente de viagens em nome do solicitante), contendo o itinerário completo, números de voo e chegada / partida datas.

                                                                                                                         
Sr. Não Documentação Comentários

1

Passaporte válido do candidato

Deve ter pelo menos duas páginas em branco. Observe que as páginas reservadas para alterações não podem ser usadas para fins de visto.

2

Uma foto de passaporte de tamanho padrão (3,5 x 4,5 cm)

A foto deve ser recente, com fundo branco.

3

Formulário de solicitação de visto

a) Instruções de conclusão:

  • O formulário deve ser preenchido online.
  • Insira informações completas - observe que alguns campos são obrigatórios.
  • Os nomes dos pais devem ser digitados na íntegra (nome e sobrenome), exatamente como exibido na certidão de nascimento do candidato.
  • Carregue as cópias digitais de todos os documentos listados abaixo (itens 2 a 8).
  • Clique no botão "Inscrição Completa". para gerar o recibo do formulário de solicitação de visto (RER).

b) Após a conclusão do formulário:

  • Imprima e assine o RER; coloque sua foto no campo indicado. Se o solicitante tiver menos de 18 anos, o RER deverá ser assinado por ambos os pais.

Reúna todos os documentos originais listados abaixo. Eles devem ser apresentados durante a sua entrevista no centro de pedidos de visto do Brasil, além do RER.

4

Registo criminal

Extrato do registro criminal libanês (com menos de três meses), traduzido paraInglês, francês ou português (para candidatos com 18 anos ou mais). & Nbsp; O registro criminal pode ser obtido através das Forças de Segurança Interna (ISF);

5

Cópia do bilhete de volta

6

Evidência de meios financeiros compatíveis com todo o período de permanência no Brasil ou prova de que o candidato recebeu uma bolsa de estudos / bolsa

Devem ser apresentadas evidências recentes (pelo menos nos últimos 6 meses), como extratos bancários e / ou de cartão de crédito contendo fundos suficientes, comprovante de empréstimo / financiamento estudantil.
Os estudantes que recebem apoio financeiro de suas famílias devem enviar uma declaração assinada pelos patrocinadores, além de uma cópia das páginas de identificação de seus passaportes e evidências recentes de capacidade financeira.

7

Carta original da universidade libanesa

Aplica-se apenas a estudantes do ensino superior.
O documento deve atestar que o aluno está atualmente matriculado no ensino superior.

8

Carta da instituição de ensino brasileira à qual o aluno estará vinculado

Carta original - a assinatura da carta deve ser certificada por um notário (" tabelião ") no Brasil. A autenticação de assinatura não será necessária se o aluno estiver participando de um curso de graduação ou pós-graduação em uma universidade pública (Federal ou Estadual).
O documento deve:
a) Ser apresentado em papel timbrado da instituição;
b) Declarar que o candidato está devidamente matriculado ou foi aceito no curso pretendido;
c) Informar o nome do curso, duração, período (incluir datas de início e término das atividades) e carga horária semanal do curso (para cursos regulares e trocas de estudos, deve ser maior ou igual a 15 horas por semana); /> d) Informar que o curso foi totalmente pago (se não for gratuito) ou que o aluno recebeu uma bolsa de estudos / bolsa / subsídio de manutenção.
e) No caso de cursos regulares, inclua o CNPJ (CNPJ).
f) Informe os detalhes do contato (nome completo, número de telefone, e-mail) da pessoa responsável pela admissão do aluno na instituição de ensino brasileira.

9

Certidão de nascimento completa original *

Cópia da certidão de nascimento, traduzida para Inglês, francês ou português. Portanto, a apresentação da certidão de nascimento durante a fase de solicitação de visto no exterior não é obrigatória e não impede a emissão do visto, mas é altamente recomendável para evitar possíveis inconvenientes.

10

Autorização de viagem
(apenas para candidatos com menos de 18 anos)

Autorização assinada pelos pais / responsáveis ​​legais em caso de criança ou adolescente, bem como os detalhes da pessoa que será responsável pelo menor no Brasil.

11

Autorização de viagem para menores de 18 anos

Para os candidatos menores de 18 anos, além da assinatura dos pais no formulário RER, a apresentação da autorização de viagem assinada por ambos os pais, emitida por tabelião público e legalizada pelo Ministério das Relações Exteriores do Líbano.
A referida autorização de viagem deve mencionar a finalidade de residência no Brasil.

Registro civil de família libanesa Registro civil de família libanesa registro civil de família libanesa com data de emissão recente, traduzido e carimbado pelo Ministério das Relações Exteriores do Líbano;

* Candidatos que desejam viajar acompanhados de seu cônjuge / companheiro / filhos: clique aqui para verifique sua elegibilidade. Se elegível, além dos itens mencionados acima (1, 2, 3 e 5), os seguintes documentos devem ser apresentados:
Filhos menores (menores de 18 anos):

  1. Certidão de nascimento completa original;
  2. Consentimento do visto: ao assinar pessoalmente o recibo do formulário de solicitação de visto (RER) do menor no Consulado, perante a autoridade consular, os pais / responsáveis ​​autorizam a emissão do visto. Caso uma das partes não possa ir ao consulado, a assinatura deve ser certificada.

Cônjuge / companheiro:

  1. Certidão de casamento original (ou equivalente) e / ou certidão de nascimento completa de cada criança;
  2. Verificação policial (item 4 da tabela acima).

Registro na Polícia Federal

Os titulares deste tipo de visto devem se registrar na Polícia Federal dentro de 90 dias a partir da primeira entrada no Brasil. Entre em contato diretamente com a Polícia Federal ( clique aqui ) para saber como se registrar.

O centro de solicitações de visto do Brasil antecipa que, entre outros documentos, o solicitante deverá apresentar o Formulário de Solicitação de Visto (FPV) fornecido na emissão do visto, bem como sua certidão de nascimento completa original, contendo os dados dos pais. nomes completos.

Traga cópias de todos os documentos a serem apresentados.

Todos os documentos em árabe devem ser traduzidos, por um tradutor juramentado, para o português e carimbados no Ministério das Relações Exteriores.

Documentos adicionais podem ser solicitados pela Autoridade Consular.

Tempo de processamento

- O tempo de processamento do aplicativo é de aproximadamente 20 dias úteis. O requerente receberá uma notificação por SMS quando seu passaporte estiver pronto para a coleta no centro de pedidos de visto do Brasil.

Observe que o Centro de solicitação de visto Brasil em Beirute não processa vistos no mesmo dia (sem taxa de urgência).

Especificações fotográficas

Por favor, forneça uma fotografia recente (com mais de 6 meses), que não deveria ter sido usada anteriormente no passaporte. A fotografia deve ser colorida e:

  • Tomado contra um fundo branco, para que os recursos sejam distinguíveis e contrastem com o fundo.
  • Qualidade de compartilhamento clara e com o rosto em foco.
  • Impresso em papel fotográfico normal (impressão da câmera).
  • Rosto cheio, sem sorrir [sem óculos de sol, chapéu / boné ou outra cobertura de cabeça, a menos que o candidato use esses itens por causa de sua crença religiosa ou origem étnica]
  • Cole a fotografia no formulário impresso pelo RER.

Nota: Siga estas instruções cuidadosamente. Se as fotografias apresentadas não atenderem a esses requisitos, sua inscrição será considerada incompleta. Um estande de fotografia que atende a esses requisitos está disponível no Brazil Visa Application Center.

Nota: lamentamos não poder aceitar fotografias que não atendam a esses requisitos

Formulário de Inscrição Online

Visite o link abaixo

https://formulario-mre.serpro.gov. br / sci / pages / web / pacomPasesWebInicial.jsf

  • O formulário deve ser preenchido online.
  • Insira informações completas - observe que alguns campos são de preenchimento obrigatório.
  • Os nomes dos pais devem ser digitados na íntegra (nome e sobrenome), exatamente como exibido na certidão de nascimento do candidato.
  • Carregue as cópias digitais de todos os documentos listados abaixo (itens 2 a 8).
  • Clique no botão "Concluir inscrição" para gerar o RER (Formulário de solicitação de visto).

Após a conclusão do formulário:

  • Imprima e assine o RER; coloque sua foto no campo indicado. Se o solicitante tiver menos de 18 anos, o RER deverá ser assinado por ambos os pais.
  • Reúna todos os documentos originais listados abaixo. Eles devem ser apresentados durante a sua visita ao Centro de solicitação de visto Brasil, além do RER.

Observação

  • Os requisitos para pesquisa acadêmica, cooperação científica, programas de extensão acadêmica e visto de professor visitante são os mesmos para todas as nacionalidades.
  • O pedido de visto deve ser enviado por:
    1. O candidato pessoalmente no escritório do Centro de Solicitação de Visto Brasil;
    2. Membro da família devidamente identificado e devidamente autorizado; ou
    3. Terceira pessoa com autorização por escrito. No entanto, o portador do passaporte não deve ser Líbano quando o visto for concedido, mesmo que o pedido tenha sido apresentado por terceiros. As agências de viagens não podem solicitar vistos .
  • Os aplicativos preenchidos e enviados on-line não podem ser enviados por e-mail.

Observe que o formulário de inscrição preenchido (a ser preenchido on-line) é válido por apenas um mês; se você vier ao escritório do Centro de solicitação de visto Brasil para enviar sua inscrição após esse período, será necessário preencher (preencher) outro formulário.

Menores de 18 anos viajando para o Brasil devem ter o pedido assinado por ambos os pais em frente à Autoridade Consular. Se um dos pais estiver fora do Líbano, ele deverá fornecer o original de uma autorização por escrito, autenticada em cartório pelo consulado libanês do país em que se encontra.

Os não residentes no Líbano podem solicitar um visto de turista, desde que cumpram os requisitos acima mencionados.

Recomenda-se que o cidadão brasileiro, mesmo que tenha outra nacionalidade, apresente seu passaporte brasileiro ao entrar ou sair do Brasil.

  • Observe que emitir ou recusar um visto é um ato soberano dos governos. O tipo de visto, sua concessão e validade também são uma decisão soberana da Embaixada. Nenhuma discussão sobre este assunto será aceita e o Centro de Solicitação de Vistos no Brasil não precisa justificar por que um visto não é concedido. É recomendável ter certeza de que o visto foi aprovado antes de comprar um bilhete. O Centro de Solicitação de Visto Brasil em Beirute não se responsabiliza por qualquer taxa de cancelamento incorrida, caso o visto seja negado.

O visto de entrada, em qualquer caso, é uma expectativa de direito. A entrada de cidadãos estrangeiros e a permanência no Brasil podem ser proibidas por decisão do Ministério da Justiça e aplicadas pela Polícia Federal.

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Ultima atualização: 14/09/2022
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